Secretaria da Educação de Juazeiro volta a esclarecer sobre livros que discutem gênero nas escolas

O vereador Capitão Antônio Vieira Neto levou o material para ser discutido na Câmara Municipal no último dia 27 (Foto: Reprodução)

Pouco mais de uma semana após lançar nota esclarecendo sobre material didático que debate gênero nas escolas, a Secretaria Municipal de Educação de Juazeiro do Norte voltou a se manifestar sobre o caso, nesta quarta-feira (10). Após ganhar repercussão Câmara de Vereadores e nas redes sociais, a coleção de livros intitulado “Cultura de Paz” está sendo analisado pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e seu parecer será acatado pela Pasta.

Em uma nova nota, a Secretaria de Educação diz que o material didático utilizado nas escolas da rede municipal de ensino, exposto como sendo supostamente “cartilha de ideologia de gênero”, trata-se de uma coleção de livros adotada “após uma rigorosa avaliação da equipe pedagógica da Pasta”, disse.

“Seu principal foco o respeito à diversidade em diversos pontos como religião, raça e sexualidade e o predominante combate ao preconceito”, disse. Essas discussões tratadas no material, de acordo com a Seduc, são baseadas na Constituição Federal, onde diz que se deve haver respeito e igualdade para todos. “A Constituição serve ainda de referência para a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) que fala sobre solidariedade e respeito ao ser humano”, acrescenta.

Além disso, a Construção da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), documento que orienta as ações pedagógicas e educacionais em todo o País, traz de forma determinante o estudo e análise da diversidade. “Enquanto educadores, posicionamos à luz da lei que trata sobre o respeito e a igualdade. Não pretendemos ferir uma lei municipal”, ressalta a Seduc na nota.

O material didático é destinado a aluno dos Ensinos Fundamental I e II. Lançado no último dia 23 de agosto, em parceria com editora Egeiros, está dividido em duas etapas. O primeiro, traz o tema “cultura de paz”, já o segundo, trata sobre segurança na escola.

No dia 27 de setembro, a coleção foi motivo de grande discussão na Câmara de Vereadores. Segundo alguns deles, trata-se de um material que difunde a “ideologia de gênero”, tema vedado nas instituições de ensino por uma lei municipal aprovada em novembro do ano passado. O Conselho Municipal de Educação, que fiscaliza as escolas municipais, afirmou que a coleção não é contra a legislação.

Com informações do Diário do Nordeste