Ministério Público abre procedimento para investigar suspeitas de nepotismo em Juazeiro

José Silderlandio (a direita) instaurou inquérito civil público (Reprodução)

O Ministério Público do Ceará (MPCE), através da 3ª Promotoria Cível de Juazeiro do Norte, instaurou inquérito civil público para apurar suspeitas de nepotismo na administração local. O procedimento foi determinado na última segunda-feira (29), pelo promotor de Justiça José Silderlanio do Nascimento, após o recebimento de denúncias encaminhadas ao órgão ministerial. Nomeações supostamente irregulares estariam sendo realizadas tanto no poder Executivo, quanto no Legislativo local.

O promotor determinou diligências à todos os órgãos da administração pública de Juazeiro do Norte, no sentido de que ofícios fossem expedidos com a finalidade de requerer, junto ao Prefeito; vice-prefeito; secretários municipais, bem como a todos os vereadores, informações relacionadas a existência de cônjuge, companheiro ou parente, até o terceiro grau, investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento, para o exercício de cargo comissionado ou de confiança, sob advertência da prática de crime de falsidade ideológica.

Determinou, ainda, que o prefeito de Juazeiro do Norte, Arnon Bezerra (PTB),  apresente listagem contendo o nome de todo o secretariado, além da qualificação técnica de cada agente público para cada cargo ocupado, com documentação comprobatória anexada. A mesma determinação também foi encaminhada ao presidente da Câmara de Vereadores, Gledson Bezerra (PMN). O prazo para o encaminhamento das informações requisitadas é de dez dias.

O promotor também requereu a plena divulgação do inquérito civil pela Imprensa regional, com a finalidade de oportunizar a participação da sociedade, através de denúncias junto à 7ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, na luta contra o nepotismo.

Município desconhece nepotismo no governo

"Acho importante e até agradeço ao Ministério Público pela fiscalização que está sendo iniciada. Embora seja da nossa responsabilidade, é impossível que o prefeito tenha conhecimento da existência de pessoas que ocupam cargos públicos em desacordo ao que estabelece a Lei do Nepotismo, por conta da quantidade de servidores que possui o município. Neste momento, o município desconhece qualquer ato de nepotismo praticado no governo", ressaltou o prefeito de Juazeiro do Norte, Arnon Bezerra, ao ser informado pelo Por Dentro do Assunto sobre a existência do inquérito civil público instaurado pelo MPCE.

Conforme Arnon, que participará de uma reunião na tarde de hoje com representantes do Ministério Público para tratar de outro tema, ele aproveitará o encontro para solicitar orientações dos promotores no sentido de oportunizar o cumprimento totalitário do que determina a lei em relação ao combate ao nepotismo. "Nós queremos que a lei seja cumprida na sua totalidade. Se houver qualquer caso confirmado pelo Ministério Público, não tenham dúvida de que nós atenderemos a todas as recomendações que posteriormente nos serão realizadas", informou.

Com informações do Por Dentro do Assunto (Roberto Crispim)