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A sessão da Câmara foi tumultuada e chamou atenção de muitos curiosos. (Foto: Reprodução/SVM) |
Realizada pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), a operação apura o superfaturamento peculatário nos contratos de abastecimento de combustíveis no município entre 2016 e 2019. Os custos chegam a mais de R$ 1 milhão por ano. Segundo informam as medidas cautelares, a frota de veículos de Nova Olinda não chega a 30 veículos. Porém, em 2017, foi gasto o valor de R$ 1.225.236,14 com combustível. Em 2018, a despesa foi de R$ 1.332,117,97.
No aparente esquema, os motoristas da prefeitura de Nova Olinda abasteciam diariamente no posto do empresário, com ordens já preenchidas e assinadas. As notas avulsas ficavam retidas pela gerência e administração do posto sendo inseridas no sistema como “abastecimentos a prazo”. No fim de cada mês, era emitida uma nota fiscal mensal não com base nos abastecimentos efetivamente realizados, mas a partir de um mapa manuscrito pelo secretário municipal, que era fraudulentamente superfaturado.
O acréscimo no sistema de emissão da nota fiscal da Prefeitura era feita pelo empresário a partir de outros abastecimentos particulares de terceiros, sem nota já emitida ou pedida pelo cliente, e, assim, a emissão tornava-se aparentemente legal, aceita pelo sistema da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz). Desse modo, o Município fazia o empenho e o pagamento. A propina correspondia ao excesso emitido na nota mensal e indevidamente recebido e era retirada do caixa ou do cofre do posto. Os valores transitavam entre R$ 5 mil e 8 mil por mês e eram resgatados pelo secretário.
Prefeito afastado
Por conta das investigações, ainda na noite de ontem, o prefeito de Nova Olinda, Afonso Sampaio (PSD) foi afastado por 120 dias de suas funções pela Câmara Municipal. Foram 9 vereadores favoráveis e 2 contrários. O vice-prefeito, Ítalo Alencar (PP), deve ser empossado nesta sexta-feira (15), às 17h, em sessão solene realizada na Casa legislativa.
Com informações do Diário do Nordeste
Em dois anos, foram gastos mais de R$ 2,5 milhões em combustível em Nova Olinda
Reviewed by Ribamar Xavier
on
fevereiro 15, 2019
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